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A Lei do Salão Parceiro e Seus Elementos
Trabalhista
	
				
			
				
	
		
		08/03/2018
 
Em outubro de 2016, a Lei nº 13.352 foi promulgada, alterando ...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Novos critérios e parâmetros a serem observados para a compensação ambiental
Sustentabilidade e Ambiental
	
				
			
				
	
		
		15/03/2017
 
Foi publicada no dia 20/01/2017, pela Secretaria de Estado do ...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	A relação dos médicos com o Código de Defesa do Consumidor – Aplicabilidade?
Relações de Consumo
	
				
			
				
	
		
		02/03/2017
 
Sabe-se que o Código de Ética Médica aduz que a natureza da at...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Dos Elementos Ensejadores ao Pagamento de Adicional de Insalubridade
Trabalhista
	
				
			
				
	
		
		15/02/2017
 
Primeiramente, necessário destacar que o adicional de insalubr...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	A Crise do Mercado Imobiliário e o Reflexo nos Shoppings Center
Imobiliário
	
				
			
				
	
		
		22/02/2017
 
O ano de 2016 foi marcado como aquele em que o mercado imobili...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Entenda o que é e como funciona a guarda compartilhada
Família e Sucessões
	
				
			
				
	
		
		08/02/2017
 
Em primeiro lugar, é muito importante esclarecer que a guarda ...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Alterações na Legislação Complementar do ISS - Imposto Municipal sobre Serviços - Promovidas pela Lei Complementar nº. 157/2016
Tributário
	
				
			
				
	
		
		24/01/2017
 
A Lei Complementar n. 157 (D.O.U. de 30 de dezembro de 2016), ...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
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