Skip to main content

Relações de Consumo

O portal de conteúdo do BNZ

Portaria 34/21 - Ministério da Justiça

Relações de Consumo
Data: 02/02/2021 O Dep. de Relações de Consumo informa que no próximo dia 05...
Leia mais

Cadastro Positivo

Relações de Consumo
17/07/2019   Na terça-feira (09/07/2019) entrou em vigor a lei que autorizo...
Leia mais

A Responsabilidade Exclusiva do Consumidor por seu Comportamento na Internet

Relações de Consumo
02/05/2019     O avanço da tecnologia parece não acompanhar a educação dig...
Leia mais

O Código de Defesa do Consumidor e os Custos do Lazer - Abusividade ou Transparência na Cobrança 

Relações de Consumo
27/03/2019   Recentemente, foi julgado o recurso da Associação de Defesa do...
Leia mais

Exceções ao Direito de Arrependimento?

Relações de Consumo
20/02/2019   O Código de Defesa do Consumidor prevê a possibilidade de o co...
Leia mais

Considerações iniciais acerca do Consentimento do Consumidor aos Fornecedores de Produtos e Serviços Previsto de acordo com a Lei de Proteção de Dados

Relações de Consumo
01/11/2018   Para preservação dos dados pessoais e acesso as informações pe...
Leia mais

Projeto de Lei 3601/2012 e das Obrigações Impostas às Concessionárias e aos Fabricantes de Veículos 

Relações de Consumo
26/09/2018   Dentre as propostas de alteração ao Código de Defesa do Consum...
Leia mais
Filtrar

Mais lidas

Uma seleção dos principais temas do campo jurídico especialmente para você