Skip to main content

Penal

O portal de conteúdo do BNZ

Lei Maria da Penha, Uma Conquista Civilizatória

Penal
23/05/2018   A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi publicada em ago...

Estatuto do Controle de Armas de Fogo: Solução ou Ilusão?

Penal
18/04/2018   Na última década, a questão da segurança pública passou a ser ...

Garantia da Lei e da Ordem

Penal
04//04/2018   A intervenção das forças armadas, no estado do Rio de Janeiro...

Princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro

Penal
27/09/2017   O Princípio da Insignificância, ou crime de bagatela, fora abo...

Prisão Preventiva: Requisitos e Admissibilidade

Penal
02/08/2017   O processo penal, assim como os demais ramos do direito, prevê...

Prós e Contras da Operação Lava Jato

Penal
05/07/2017   A Operação Lava Jato, atualmente, é o mecanismo mais conhecido...

Princípio da Intervenção Mínima Vs. Crimes de Ação Penal Privada

Penal
31/05/2017   Os fatos sociais tipificados como crimes possuem iniciativa di...

Uma seleção dos principais temas do campo jurídico especialmente para você