Prós e Contras da Operação Lava Jato

05/07/2017

A Operação Lava Jato, atualmente, é o mecanismo mais conhecido no combate à corrupção no Brasil – realizada pela Polícia Federal e deflagrada em 17 de março de 2014 pela Justiça Federal no Paraná, alicerçada em ações penais anteriores que fixaram a competência judicial da 13ª Vara Federal em Curitiba, com o cumprimento de inúmeros mandados de busca e apreensão, prisão temporária, prisão preventiva e de condução coercitiva, tendo como objetivo apurar um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos suspeito de movimentar bilhões de reais em propinas.

Destaca-se, ainda, que a expressão “Lava Jato” derivou de uma investigação de uma rede de postos de combustíveis e lava a jatos de veículos, em Brasília, usada para movimentação de dinheiro ilícito. Desde então, com o aprofundamento das investigações favorecido pelas delações premiadas, descobriu-se a existência de um vasto esquema de corrupção na Petrobrás, envolvendo políticos de vários partidos e algumas das maiores empresas públicas e privadas do país, principalmente empreiteiras.

Contudo, os desdobramentos não ficaram restritos apenas à estatal e às construtoras. As delações recentes de uma das maiores indústrias de alimentos do mundo, o grupo JBS, bem como braços da operação espalhados pelo Brasil e exterior são exemplos das novas dimensões que outras investigações ainda podem atingir.

Em que pese sua efetividade, não se ignoram as diversas críticas direcionadas à eficiência econômica da Operação Lava Jato. A despeito de estimar um prejuízo bilionário, a operação até agora só conseguiu efetivamente devolver pouco mais de 10% de todo o valor desviado.

Além disso, os reflexos da atuação da força-tarefa vêm sendo duramente sentidos em importantes setores da economia nacional, tais como a indústria petrolífera, a construção civil, a metal-mecânica, a indústria naval, a engenharia pesada, além do programa nuclear brasileiro.

Do ponto de vista do mercado de trabalho, ela ainda é apontada como responsável pela perda, direta ou indireta, de cerca de 3,5 milhões de postos de trabalho em 2015 e 2016. Evidente que não podemos desconsiderar na apuração desses dados a influência do cenário político e econômico do país.

De plano, denota-se que por mais que seja discutida a eficiência econômica da Operação Lava Jato as consequências positivas são diversas. Além dos resultados superlativos ao combate à corrupção sistêmica, a investigação deixa um legado que vai se espalhar para outras apurações, como o instrumento da colaboração premiada, a apresentação das 10 medidas de combate à corrupção, o fortalecimento do sistema de cooperação internacional do Brasil para recuperar o dinheiro desviado, bem como o sistema de compliance que grandes empresas passaram a criar para evitar e punir casos de corrupção.

Posto isso, observa-se que a Lava Jato, em virtude do tamanho do esquema descoberto e das consequências da investigação, é considerada como a maior operação de combate à corrupção jamais vista no Brasil. Por fim, dado que se encontra em fase de execução, é provável que essa operação apresente resultados ainda mais significativos, sendo certo que só ao final poderemos saber para qual das vias a balança de prós e contras penderá.

Lorena Yoshi Maia