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Avós só Pagam Pensão a Netos em Último Caso
Família e Sucessões
	
				
			
				
	
		
		22/11/2017
 
O pagamento de pensão por avós sempre foi um tema polêmico. Re...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Subcondomínios e CNPJ: A Facilitação de Administração Trazendo Maior Transparência aos Moradores
Imobiliário
	
				
			
				
	
		
		15/11/2017
 
Durante os anos de 2008 a 2012 o Brasil, em virtude da estabil...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Da Eficácia da Lei no Tempo e no Espaço - Lei Nº13.467, de 14 de Julho de 2017
Trabalhista
	
				
			
				
	
		
		08/11/2017
 
Importantes e significativas alterações na legislação trabalhi...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Quem Nunca foi Incomodado por um Vizinho? Consideração sobre Direito de Vizinhança
Propriedade Intelectual
	
				
			
				
	
		
		01/11/2017
 
Todos conhecemos relatos de momentos de conflitos entre pessoa...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Alteração no CDC Traz Dever para o Fornecedor de Higienizar Produtos e Equipamentos
Relações de Consumo
	
				
			
				
	
		
		25/10/2017
 
A nova lei que altera o Código de Defesa do Consumidor, sancio...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Comentários sobre a Medida Provisória nº 800/2017 – Reprogramação de Investimentos em Concessões Rodoviárias Federais
Cível
	
				
			
				
	
		
		18/10/2017
 
O artigo 62, da Constituição Federal de 1988, dispõe sobre a p...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Lançamento de Novos Modelos Automotivos no Mesmo Ano: Ausência de Violação ao CDC
Propriedade Intelectual
	
				
			
				
	
		
		05/10/2017
 
Um dos maiores recursos que as fabricantes/montadoras automoti...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
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