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Avós só Pagam Pensão a Netos em Último Caso
Família e Sucessões
22/11/2017
O pagamento de pensão por avós sempre foi um tema polêmico. Re...
Subcondomínios e CNPJ: A Facilitação de Administração Trazendo Maior Transparência aos Moradores
Imobiliário
15/11/2017
Durante os anos de 2008 a 2012 o Brasil, em virtude da estabil...
Da Eficácia da Lei no Tempo e no Espaço - Lei Nº13.467, de 14 de Julho de 2017
Trabalhista
08/11/2017
Importantes e significativas alterações na legislação trabalhi...
Quem Nunca foi Incomodado por um Vizinho? Consideração sobre Direito de Vizinhança
Propriedade Intelectual
01/11/2017
Todos conhecemos relatos de momentos de conflitos entre pessoa...
Alteração no CDC Traz Dever para o Fornecedor de Higienizar Produtos e Equipamentos
Relações de Consumo
25/10/2017
A nova lei que altera o Código de Defesa do Consumidor, sancio...
Comentários sobre a Medida Provisória nº 800/2017 – Reprogramação de Investimentos em Concessões Rodoviárias Federais
Cível
18/10/2017
O artigo 62, da Constituição Federal de 1988, dispõe sobre a p...
Lançamento de Novos Modelos Automotivos no Mesmo Ano: Ausência de Violação ao CDC
Propriedade Intelectual
05/10/2017
Um dos maiores recursos que as fabricantes/montadoras automoti...
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