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Ainda Sobre o Reparo de Vício no Produto – A Opção do Consumidor

Relações de Consumo
09/05/2018   Em sede de Recurso Especial (nº1.634.851/RJ) julgado pela 3ª T...
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Vantagens e Cautelas no Uso de Debêntures para Captação de Recursos

Tributário
02/05/2018   A emissão de debêntures é um importante mecanismo de captação ...
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Projeto de Lei 9074/17 – Garantia e oficinas não autorizadas - Benefício ou Prejuízo ao Consumidor?

Relações de Consumo
25/04/2018   Projeto de Lei nº 9047/17[1] em trâmite na Câmara dos Deputado...
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Estatuto do Controle de Armas de Fogo: Solução ou Ilusão?

Penal
18/04/2018   Na última década, a questão da segurança pública passou a ser ...
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Considerações Sobre a Desapropriação por Utilidade Pública

Cível
11/04/2018   A desapropriação por utilidade pública se trata de instituto b...
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Garantia da Lei e da Ordem

Penal
04//04/2018   A intervenção das forças armadas, no estado do Rio de Janeiro...
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O Novo Contrato de Trabalho por Tempo Parcial - Benéfico para Empregados e Empresas

Trabalhista
28/02/2018   A flexibilização é uma tendência irreversível do Direito do Tr...
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