Skip to main content

Artigos

O portal de conteúdo do BNZ

Convivência Familiar - Direito dos Netos e dos Avós

Família e Sucessões
04/07/2018   A convivência familiar entre pais e seus filhos sempre foi gar...

Instrução Normativa nº. 88/2017 do INCRA, quais os reflexos para aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros?

Agronegócio
27/06/2018   Desde a manifestação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelle...

Você gostaria de ter um Lar?

Imobiliário
20/06/2018   O sonho da casa própria é algo presente na vida da grande maio...

Direito de Arena. Incidência do Imposto de Renda Pessoa Física. Decisão da 1ª Turma da 1ª Seção do STJ

Tributário
13/06/2018   No último dia 17 de maio, a 1ª Turma da 1ª Seção do Superior T...

O CONPRESP Tem Prazo Para Deliberar Processos De Tombamento Até 22 de Março De 2018?

Sustentabilidade e Ambiental
06/06/2018   As últimas reuniões do Conselho Municipal de Preservação do Pa...

Lei Maria da Penha, Uma Conquista Civilizatória

Penal
23/05/2018   A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi publicada em ago...

A Incidência do ICMS Sobre Bens Digitais

Tributário
16/05/2018   Recentemente, foi publicado o Convênio 106/2017, que traz as r...

Uma seleção dos principais temas do campo jurídico especialmente para você