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Convivência Familiar - Direito dos Netos e dos Avós
Família e Sucessões
	
				
			
				
	
		
		04/07/2018
 
A convivência familiar entre pais e seus filhos sempre foi gar...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Instrução Normativa nº. 88/2017 do INCRA, quais os reflexos para aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros?
Agronegócio
	
				
			
				
	
		
		27/06/2018
 
Desde a manifestação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelle...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Você gostaria de ter um Lar?
Imobiliário
	
				
			
				
	
		
		20/06/2018
 
O sonho da casa própria é algo presente na vida da grande maio...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Direito de Arena. Incidência do Imposto de Renda Pessoa Física. Decisão da 1ª Turma da 1ª Seção do STJ
Tributário
	
				
			
				
	
		
		13/06/2018
 
No último dia 17 de maio, a 1ª Turma da 1ª Seção do Superior T...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	O CONPRESP Tem Prazo Para Deliberar Processos De Tombamento Até 22 de Março De 2018?
Sustentabilidade e Ambiental
	
				
			
				
	
		
		06/06/2018
 
As últimas reuniões do Conselho Municipal de Preservação do Pa...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Lei Maria da Penha, Uma Conquista Civilizatória
Penal
	
				
			
				
	
		
		23/05/2018
 
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi publicada em ago...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	A Incidência do ICMS Sobre Bens Digitais
Tributário
	
				
			
				
	
		
		16/05/2018
 
Recentemente, foi publicado o Convênio 106/2017, que traz as r...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
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