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Artigos

O portal de conteúdo do BNZ

A Implantação do e-Social nos Condomínios

Imobiliário
04/09/2018   Teve início no último mês de julho, a obrigatoriedade da inclu...
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Da Inovação Recursal e o Risco de Litigância de Má-Fé  

Relações de Consumo
26/07/2018   Como é sabido, a Constituição Federal assegura o contraditório...
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A Aplicação da Teoria de Perda do Tempo Útil nas Relações de Consumo, os Bens que Sofrem Desgaste Natural pelo Uso e o Direito de Reparar Previsto no art. 18, CDC

Relações de Consumo
17/07/2018   O Direito enquanto balizador social tem buscado se amoldar as ...
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Comentários sobre a Medida Provisória nº 833/2018 – A necessidade de reequilíbrio contratual nas concessões de rodovias

Cível
16/07/2018   Em meio à grave crise dos transportes rodoviários de cargas vi...
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Fisco Municipal Nega Cadastro de Empresa em Coworking

Startup
13/07/2018   O CPOM (Cadastro de Prestadores de Outros Munícipios) da Prefe...
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Programa de Estímulos à Conformidade Tributária - “Nos Conformes"

Tributário
11/07/2018   Foi publicada em 06 de abril de 2018, a Lei Complementar Pauli...
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Neymar, os Memes e a Publicidade

Relações de Consumo
05/07/2018   Primeiramente, meme é tudo aquilo que os utilizadores da Inter...
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