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Exploração de Minérios no meu Terreno. E agora?

Sustentabilidade e Ambiental
03/10/2018   Não são poucas as situações nas quais o proprietário de um ter...
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Projeto de Lei 3601/2012 e das Obrigações Impostas às Concessionárias e aos Fabricantes de Veículos 

Relações de Consumo
26/09/2018   Dentre as propostas de alteração ao Código de Defesa do Consum...
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A Obrigatoriedade do Cumprimento da Suspensão Automática

Direito Desportivo
06/09/2018   Carlos Sánchez ao Santos Futebol Clube, reacendeu a velha disc...
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A Implantação do e-Social nos Condomínios

Imobiliário
04/09/2018   Teve início no último mês de julho, a obrigatoriedade da inclu...
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Da Inovação Recursal e o Risco de Litigância de Má-Fé  

Relações de Consumo
26/07/2018   Como é sabido, a Constituição Federal assegura o contraditório...
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A Aplicação da Teoria de Perda do Tempo Útil nas Relações de Consumo, os Bens que Sofrem Desgaste Natural pelo Uso e o Direito de Reparar Previsto no art. 18, CDC

Relações de Consumo
17/07/2018   O Direito enquanto balizador social tem buscado se amoldar as ...
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Comentários sobre a Medida Provisória nº 833/2018 – A necessidade de reequilíbrio contratual nas concessões de rodovias

Cível
16/07/2018   Em meio à grave crise dos transportes rodoviários de cargas vi...
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