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Cuidados Necessários nas Contratações de Empregados e Pessoas Jurídicas
Trabalhista
	
				
			
				
	
		
		26/04/2017
 
Uma orientação jurídica de ordem trabalhista preventiva   tem ...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). 2ª Fase da Repatriação de Ativos
Tributário
	
				
			
				
	
		
		12/04/2017
 
A Lei 13.254, de 13 de janeiro p.p., instituiu o Regime Especi...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Tributário
	
				
			
				
	
		
		22/03/2017
 
Repercussão dos efeitos do julgamento do STFEm 15 de março de ...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	A Lei do Salão Parceiro e Seus Elementos
Trabalhista
	
				
			
				
	
		
		08/03/2018
 
Em outubro de 2016, a Lei nº 13.352 foi promulgada, alterando ...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Novos critérios e parâmetros a serem observados para a compensação ambiental
Sustentabilidade e Ambiental
	
				
			
				
	
		
		15/03/2017
 
Foi publicada no dia 20/01/2017, pela Secretaria de Estado do ...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	A relação dos médicos com o Código de Defesa do Consumidor – Aplicabilidade?
Relações de Consumo
	
				
			
				
	
		
		02/03/2017
 
Sabe-se que o Código de Ética Médica aduz que a natureza da at...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Dos Elementos Ensejadores ao Pagamento de Adicional de Insalubridade
Trabalhista
	
				
			
				
	
		
		15/02/2017
 
Primeiramente, necessário destacar que o adicional de insalubr...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
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