Skip to main content

Tributário

O portal de conteúdo do BNZ

Direito de Arena. Incidência do Imposto de Renda Pessoa Física. Decisão da 1ª Turma da 1ª Seção do STJ

Tributário
13/06/2018   No último dia 17 de maio, a 1ª Turma da 1ª Seção do Superior T...

A Incidência do ICMS Sobre Bens Digitais

Tributário
16/05/2018   Recentemente, foi publicado o Convênio 106/2017, que traz as r...

Vantagens e Cautelas no Uso de Debêntures para Captação de Recursos

Tributário
02/05/2018   A emissão de debêntures é um importante mecanismo de captação ...

Reforma Tributária dos EUA

Tributário
31/01/2018     Recentemente foi aprovada pelo Senado a reforma tributária ...

Prefeito de São Paulo sanciona o novo PPI do IPTU

Tributário
05/07/2017   A lei municipal de São Paulo nº 16.680/2017 (projeto de lei nº...

Inconstitucionalidade da Medida Provisória N. 774, de 30 de Março 2017.

Tributário
14/06/2017   Com a intenção de manter o nível de emprego no país e diminuir...

Confaz autoriza ao Estado de São Paulo instituir parcelamento de débitos de ICMS com redução de multa e juros. Prefeitura também anuncia a instituição de parcelamento incentivado.

Tributário
07/06/2017   O Confaz autorizou ao Estado de São Paulo a instituir o progra...

Uma seleção dos principais temas do campo jurídico especialmente para você