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Licenciamento expresso pode dar fôlego à construção civil

DCI
06/01/2017

Em meio à retração que atinge setor, especialistas do mercado imobiliário dizem que proposta para simplificar emissão de licenças na capital paulista seria alento

 
São Paulo - A proposta para desburocratizar o licenciamento de obras na capital paulista poderá dar algum fôlego para a construção civil, avaliam especialistas, embora não seja suficiente para mudar o cenário do mercado imobiliário, que atravessa grave crise na cidade e no País.

O novo prefeito de São Paulo, João Doria, apresentou durante a campanha eleitoral o Aprova Rápido, programa com essa finalidade. Para o Secovi-SP, sindicato da habitação, e para especialistas em licenciamento, a proposta tem potencial, assim como outras iniciativas no sentido de simplificar o trâmite das licenças dos vários órgãos.

O advogado Leandro Mello, especialista no setor imobiliário do escritório Braga Nascimento e Zilio, diz que, se colocado em prática, o programa será um dos primeiros passos para uma retomada do setor. Na sua visão, a medida beneficiaria inclusive compradores, que esperariam menos pela entrega da obra.

'O projeto vem ao encontro dos esforços que estão sendo realizados pelas empresas de construção civil no País para retomar fôlego', diz. 'O Aprova Rápido poderá atrair novos investidores para o mercado mesmo diante de um cenário ainda desfavorável', avalia.

Crise econômica

Assim como Mello, o vice-presidente de Assuntos Legislativos e Urbanismo Metropolitano do Secovi-SP, Ricardo Yazbek, destaca que o setor foi um dos mais afetados pela crise econômica.

De janeiro a outubro de 2016 foram comercializadas 12.324 unidades residenciais na capital, volume 16,8% inferior ao total do mesmo período de 2015.

Na época do anúncio do Aprova Rápido, Doria afirmou que o programa ficaria a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A ideia era contar com um serviço especializado para que o empresário tivesse o deferimento ou indeferimento do projeto em até 30 dias. Hoje o processo demora meses e, em alguns casos, anos.

Código de Obras

Yazbek avalia que a proposta de desburocratizar os licenciamentos exige antes a aprovação de um novo Código de Obras. Para o representante do Secovi, o texto de 1992 não é mais compatível com a atual realidade.

O projeto de um novo código chegou a ser aprovado na Câmara Municipal, mas foi suspenso pela Justiça sob a alegação de que faltou quórum qualificado na votação, com apenas 37 do total de 55 votos.

O novo texto já tinha como objetivo desburocratizar os licenciamentos na capital. Na proposta foi reduzido de seis para três o número de instâncias necessárias para a liberação da obra por parte da Prefeitura. O texto previa ainda que reformas internas, desde que não houvesse aumento de área, não precisariam de autorização do órgão público.

Mello aponta que a maneira como o sistema funciona atualmente atravanca o setor por conta da demora na análise e aprovação da proposta pela prefeitura, uma vez que o projeto tramita em diversos órgãos (Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Cetesb, Corpo de Bombeiros etc) para que cada um avalie a viabilidade.

'Hoje um projeto demora meses para ser aprovado. Questões mais complexas chegam a demorar até um ano ou mais', afirma. Yazbek observa que a demora acontece por não haver um prazo limite para que cada órgão avalie o projeto.
 
Fonte: DCI