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Governo autoriza importação de feijão para reduzir preço

Monitor Digital
22/06/2016

O Palácio do Planalto anunciou hoje que o governo vai liberar a importação de feijão de alguns países, com o objetivo de reduzir o preço do produto nos supermercados. A medida valerá para o feijão com origem na Argentina, no Paraguai e na Bolívia.
De acordo com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, está em estudo a possibilidade de importar o produto também do México e da China
De acordo com o Instituto Brasileiro do Feijão, o aumento se deve à seca em grande parte dos estados que produzem o grão. Com isso, houve queda na oferta e, com o aumento da demanda, os preços acabaram subindo. O preço do feijão-carioca chegou a R$ 10 em supermercados de vários estados brasileiros.
Maggi disse ainda que pretende propor às grandes redes de supermercado que busquem comprar o produto nas regiões onde a oferta é maior.
– Pessoalmente, tenho me envolvido nas negociações com os cerealistas, com os grandes supermercados, para que eles possam fugir do tradicional que se faz no Brasil, e ir diretamente à fonte onde tem esse produto e trazer. E, à medida que o produto vai chegando ao Brasil, nós temos certeza de que o preço cederá na medida em que o mercado for abastecido – disse o ministro por meio do portal.

Especialista: abertura para estrangeiros em terras brasileiras é o impulso que o agronegócio precisa
Blairo Maggi vem sinalizando nos últimos dias que irá propor ao presidente interino Michel Temer rever o impedimento legal para os investimentos estrangeiros em áreas rurais no Brasil, tanto por pessoas físicas como jurídicas. Com isso, deve ser reavaliado o parecer da Advocacia Geral da União (AGU), de 2010, que impossibilita a compra de terras brasileiras com a maioria de capital internacional. A medida é amparada, também, no Projeto de Lei 4.059/2012, que está em votação na Câmara dos Deputados em caráter de urgência.
Para o advogado Wagner Botelha, sócio coordenador do Departamento de Agronegócio do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, o momento de crise política e econômica reforça a necessidade de medidas que defendam os interesses nacionais, principalmente no agronegócio, um dos pilares da economia brasileira e que somente no primeiro trimestre deste ano foi responsável por 1/3 das exportações do país.
– Uma alteração na Lei nº 5.079/1971, então, se faz necessária para corrigir graves distorções e equívocos provocados pelo parecer da AGU – analisa.
Ainda de acordo com o advogado, ao propor a possível revisão do parecer nº 01/2008/LA e as consequentes mudanças na legislação, o ministro Maggi dará um passo importante para a consolidação do setor e a possibilidade de novos negócios com mercados essenciais, como a China, que vê o Brasil com boas perspectivas de parcerias.
– Ainda que tardiamente, o país merece que sejam retomadas estas importantes discussões como forma de fomentar os investimentos no campo – enfatiza.
Segundo ele, “mais do que a ampliação de parceiros comerciais estratégicos e fomento à entrada de mais crédito no agronegócio, o aporte estrangeiro pode e deve reforçar o setor como um todo”:
– A participação deste capital não atrairá somente mais dinheiro, como também tecnologia e produtividade. Desde 2010, assistimos a um cenário em que vultosos investimentos foram cancelados. Por exemplo, no setor de celulose, que teve vários projetos abortados por conta da crise e da insegurança jurídica criada pelo parecer.
Uma das expectativas do advogado é a de que o agronegócio não esteja mais envolvido com inseguranças jurídicas, o que deve ser um fator de fortalecimento e de impulso ao investidor internacional.
– O setor teve amplas discussões ao longo dos anos desde o parecer da AGU, como, por exemplo, sobre o conceito de controle estrangeiro de empresas ou mesmo a exequibilidade das garantias reais dadas a bancos controlados por estrangeiros, entre muitas outras – completa.
Com expectativa de crescimento entre 1,5% e 2,2% para este ano, o agronegócio carece de uma nova forma de política de incentivo que consolide e amplie os investimentos e as reais potencialidades do setor, defende Botelha.
– Felizmente, os ventos mudaram e o momento de crise atual exige menos ideologia e mais pragmatismo e inteligência para defender os interesses do Brasil, sejam eles com recursos provenientes do próprio país, do capital estrangeiro ou ambos – finaliza.

Confederação dos pescadores apresenta a ministro soluções para o setor
Representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores se reuniram na manhã desta quarta-feira com Blairo Maggi para apresentar um documento com as reivindicações do setor. Um dos pedidos é que as colônias de pescadores voltem a controlar, junto ao ministério, o processo de cadastramento dos profissionais nos estados e municípios.
O ministro pediu apoio às federações e colônias para ajudar na fiscalização do cadastramento, indicando quais os profissionais realmente atuam no setor.
– Se tivermos uma parceria efetiva e vocês forem os fiscais, fazendo a primeira triagem, ajuda e muito. Esse é um processo de construção de confiança.
O ministro disse que pretende solucionar de vez os problemas, mas pediu um tempo para reestruturar a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP). O extinto Ministério da Pesca tinha 900 servidores. Com a fusão ao Mapa, a SAP passou a ter 45 servidores na sede e 54 nos estados.
A presidente da confederação, Maria Eliane Morais, disse que a situação se agravou nos últimos três anos por causa aparelhamento do setor. As colônias de pescadores existem há mais de 90 anos e sempre tiveram o controle dos trabalhadores. No entanto, afirmou Eliane, as associações e sindicatos – alguns sem qualquer representatividade da categoria – passaram a se responsabilizar pelo processo de cadastramento dos profissionais junto ao então Ministério da Pesca, excluindo as federações e as colônias de pescadores.
O deputado federal Beto Rosado (PP-RN), que acompanhou a audiência, citou como exemplo uma comunidade de 5 mil habitantes em seu estado, que tinha 2 mil pescadores cadastrados pela colônia. Depois da criação dessas entidades, revelou, foram registrados mais de 6 mil pescadores.
– Não pode ter mais pescador do que habitantes – afirmou.
Após ouvir os vários relatos de irregularidades e de problemas enfrentados pelos pescadores, o ministro Blairo Maggi deixou claro que não iria apontar nenhuma solução imediata antes de o ministério fazer um diagnóstico completo da situação.
– Vocês estão me apresentando aqui problemas de três, quatro anos passados. Assumi há um mês. Para fazer as coisas a gente sabe que tem que sair da base, temos que beneficiar quem efetivamente precisa e não o esperto do processo.
Maggi garantiu que vai se envolver pessoalmente para tentar encontrar uma saída para os problemas, mas pediu paciência aos pescadores, já que não há como apresentar um resultado concreto em 30 dias.
– Vamos tentar organizar o setor – disse.
Ele reconheceu a importância da pesca e lamentou o uso político eleitoral do setor para garantir benefícios a pessoas que não são de fato pescadores.

Com informações da Agência Brasil

Fonte: Monitor Digital